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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f-mafra@uol.com.br & Laudicéia Mônica da Costa, orientanda, aluna e funcionária do Curso de Direito da UNED - Diamantino. fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:54
Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade
Considerações sobre a culpabilidade.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:50
Questões de Direitos Humanos
Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:13
DIREITOS HUMANOS: superação das desigualdades sociais
convivência social, que tem como base o reconhecimento da igualdade de direitos e oportunidades. A
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40
Colisão de direitos fundamentais
A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:46
PEC das Domésticas – direitos e deveres entre patrões e empregados
de estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:11
Direitos Humanos: conceitos iniciais
Abordagem conceitual de Direitos Humanos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:00
São Paulo têm pouco mais de 2,6 milhões de mulheres celetistas com salários abaixo de R$5 mil
"As mulheres precisam internalizar a noção de que seus direitos básicos à igualdade são
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
Direitos políticos e cidadania
Jeovane Aguilar Mendes - Bacharelando em Direito na FIC- Faculdades Integradas de Caratinga - MG. E-mail: jeovaneaguilar@yahoo.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:54
Humanismo e Ciências Jurídicas: em defesa da igualdade no(s) direito(s)
Por Rolse de Paula.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:25
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança
Patrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos pais; texto continua tramitando
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Blog Publicado em 07 de Março de 2023 - 23:37
Dia 08 de Março: respeito e igualdade, uma data para ser lembrada
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:56
Mesmo com nova lei, Brasil ainda precisa avançar em igualdade salarial entre homens e mulheres
Tradicionalmente desigual em diversos aspectos, país tenta diminuir diferença salarial ainda existente.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:49
Hotéis x Direitos autorais
Entenda a discussão que está em plenário a PL 369897.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Questões sobre Direitos Humanos.
Questões sobre Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos Humanos em foco
Carlos Bermudes. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo, Cariacica/ES. E-mail: falcon-78@hotmail.com. Mozarte Ricardo. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo/ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
Fundamentos dos direitos humanos
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:50
Questões Direitos Humanos
Questões comentadas de direitos humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:47
Teoria dos direitos fundamentais
O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações